“所得税税率表令和６年” em Legislação Federal

Medida Provisória99 de 30/12/2002
Abre crédito extraordinário no valor de R$ 38.064.000,00, em favor do Ministério dos Transportes, para os fins que especifica.
Medida ProvisóriaMedida Provisória 1644-41 de 17 de Março de 1998
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:...
Medida ProvisóriaMedida Provisória 1481-52 de 08 de Agosto de 1997
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:...
Medida Provisória915 de 27/12/2019
Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União.
Medida ProvisóriaMedida Provisória 2083-32 de 22 de Fevereiro de 2001
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:...
Medida Provisória22 de 08/01/2002
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
Medida Provisória1.277 de 28/11/2024
Institui o Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro-Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte.
Medida Provisória671 de 19/03/2015
Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais, e dá outras providências.

“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

“所得税税率表令和６年” em Legislação Federal