“所得税税率表令和６年” em Dicionário

DicionárioFato Superveniente
Fato ocorrido após o início do processo ou da relação jurídica, que pode alterar a situação.
DicionárioFato Modificativo
Fato que altera a relação jurídica ou o direito alegado pelo autor após seu nascimento.
DicionárioFecho Eclair
Tipo de zíper; pode aparecer em descrições de bens ou em contextos de propriedade industrial.
DicionárioFato Incontroverso
Fato sobre o qual não há divergência entre as partes, dispensando produção de prova.
DicionárioFato Jurígeno
Fato que dá origem a direitos e obrigações; fato jurídico.
DicionárioFato Punitivo
Conduta considerada ilícita e passível de sanção.
DicionárioFaturização
Ver Contrato de Factoring.
DicionárioFazendário
Relativo à Fazenda Pública.

“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário