Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id?” em Legislação FederalLei10.770 de 21/11/2003Art. 15, Parágrafo Único, XLIII - Itu: o respectivo Município e o de Cabreúva;...Lei15.097 de 10/01/2025Art. 12, V - comunicar ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a descoberta de bem considerado patrimônio histórico, artístico ou cultural, material ou imaterial;...Lei11.444 de 05/01/2007LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Bernard Appy...Lei7.729 de 16/01/1989Art. 30, XXIX - Itu: o respectivo município e os de Boituva, Cabreúva, Indaiatuba, Porto Feliz e Salto;...Lei6.513 de 20/12/1977Art. 5º, II - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), do Ministério da Educação e Cultura;...Lei11.443 de 05/01/2007LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Bernard Appy Guilherme Cassel...Lei11.079 de 30/12/2004Licitação e contratação de parceria público-privadaLUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Bernard Appy Nelson Machado...parcerias pppprocessos licitatórioscolaboração setor privadoLei11.076 de 30/12/2004LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Bernard Appy Roberto Rodrigues...1...456...28