“《公路养护安全作业规程》（jtg h30-2015）第四部分” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1993

  Decreto de 30 de dezembro de 1993 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e da autorização contida no art. 6º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.652, de 29 de abril de 1993, DECRETA:...

• DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1993

  Decreto de 30 de dezembro de 1993 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e da autorização contida no art. 1º, da Lei nº 8.792, de 21 de dezembro de 1993, DECRETA:...

• DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1993

  Decreto de 30 de dezembro de 1993 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e da autorização contida no art. 1º, da Lei nº 8.814, de 22 de dezembro de 1993, e tendo em vista o disposto no art. 30, § 2º, da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, com a redação dada pelo art. 2º da Medida Provisória nº 376, de 24 de novembro de 1993, DECRETA:...

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  Decreto de 30 de dezembro de 1993 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e da autorização contida no art. 1º, da Lei nº 8.789, de 21 de dezembro de 1993, DECRETA:...

• DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1993

  Decreto de 30 de dezembro de 1993 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e da autorização contida no art. 1º, da Lei nº 8.812, de 22 de dezembro de 1993, DECRETA:...

• DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1993

  Decreto de 30 de dezembro de 1993 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e da autorização contida no art. 1º, da Lei nº 8.803, de 22 de dezembro de 1993, DECRETA:...

• DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1993

  Decreto de 30 de dezembro de 1993 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e da autorização contida no art. 1º, da Lei nº 8.800, de 22 de dezembro de 1993, DECRETA:...

• DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1993

  Decreto de 30 de dezembro de 1993 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e da autorização contida no art. 1º, da Lei nº 8.833, de 23 de dezembro de 1993, DECRETA:...

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