“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF1364927 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, ACIDENTE DE TRÂNSITO, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1096566 AgR (2ªT), ARE 1135092 AgR (1ªT), RE 1228479 AgR (2ªT), ARE 1274492 AgR (TP), ARE 1275241 AgR (TP), ARE 1284132 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 30/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1331010 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (PROVA (CONCURSO PÚBLICO), PODER JUDICIÁRIO, CONTROLE DE LEGALIDADE, HIPÓTESE, ILEGALIDADE, ERRO GROSSEIRO) MS 30859 (1ªT), RE 1114732 AgR (2ªT). (RE, CONCURSO PÚBLICO, QUESTÃO (CONCURSO PÚBLICO), REEXAME, FATO, PROVA, CLÁUSULA CONTRATUAL) ARE 1335289 AgR-segundo (TP). Número de páginas: 9. Análise: 29/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1294738 de 28/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CABIMENTO) HC 122755 ED (1ªT), RHC 124487 AgR-ED (1ªT), HC 130219 ED (2ªT), RHC 131968 ED (2ªT), HC 132953 AgR-ED (2ªT). (CRIME TRIBUTÁRIO, PAGAMENTO, TRIBUTO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE) HC 81929 (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 25/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1352719 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, DEMONSTRAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 664567 QO (TP), ARE 1262431 AgR (2ªT), ARE 1268696 AgR (1ªT), ARE 1257973 AgR (2ªT). (DEMONSTRAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL, AGRAVO INTERNO) RE 590843 AgR (1ªT), ARE 742896 AgR (1ªT), ARE 1263380 AgR-ED (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 13/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1316350 de 22/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, MENOR SOB GUARDA, DEPENDENTE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 943800 AgR (2ªT), RE 1150680 AgR (2ªT). (AUSÊNCIA, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, RESERVA DO PLENÁRIO, MENOR SOB GUARDA, DEPENDENTE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO) ARE 1091689 AgR (1ªT), ARE 1104865 AgR (2ªT). Número de páginas: 15. Análise: 10/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1361373 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, SERVIDOR PÚBLICO, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1202973 AgR (2ªT), ARE 1220646 AgR (TP), ARE 1288051 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (AGRAVO INTERNO, CORREÇÃO, EQUÍVOCO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1115707, Rcl 29093. Número de páginas: 9. Análise: 01/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1360273 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO INTERNO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 760358 QO (TP), ARE 1115707 AgR (1ªT), ARE 1128701 AgR (2ªT), Rcl 29093 AgR (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, CONTRATO, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 707807 AgR (1ªT), RE 1039340 AgR (1ªT). Número de páginas: 10. Análise: 04/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF781806 de 10/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE, CONTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PIS, PASEP, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 551336 AgR (1ªT), RE 707179 AgR (1ªT). (INTERPOSIÇÃO, SIMULTANEIDADE, RE, RESP, IMPOSSIBILIDADE, REMESSA, AUTOS, STJ) ARE 1080356 AgR (2ªT), ARE 1134082 AgR-ED (TP). Número de páginas: 13. Análise: 26/04/2022, PBF.