“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões
- Jurisprudência - STF1316350 de 22/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, MENOR SOB GUARDA, DEPENDENTE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 943800 AgR (2ªT), RE 1150680 AgR (2ªT). (AUSÊNCIA, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, RESERVA DO PLENÁRIO, MENOR SOB GUARDA, DEPENDENTE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO) ARE 1091689 AgR (1ªT), ARE 1104865 AgR (2ªT). Número de páginas: 15. Análise: 10/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1361373 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, SERVIDOR PÚBLICO, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1202973 AgR (2ªT), ARE 1220646 AgR (TP), ARE 1288051 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (AGRAVO INTERNO, CORREÇÃO, EQUÍVOCO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1115707, Rcl 29093. Número de páginas: 9. Análise: 01/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1360273 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO INTERNO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 760358 QO (TP), ARE 1115707 AgR (1ªT), ARE 1128701 AgR (2ªT), Rcl 29093 AgR (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, CONTRATO, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 707807 AgR (1ªT), RE 1039340 AgR (1ªT). Número de páginas: 10. Análise: 04/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF781806 de 10/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE, CONTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PIS, PASEP, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 551336 AgR (1ªT), RE 707179 AgR (1ªT). (INTERPOSIÇÃO, SIMULTANEIDADE, RE, RESP, IMPOSSIBILIDADE, REMESSA, AUTOS, STJ) ARE 1080356 AgR (2ªT), ARE 1134082 AgR-ED (TP). Número de páginas: 13. Análise: 26/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1358900 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 1014460 AgR (1ªT), ARE 1138577 AgR (1ªT), ARE 1284468 AgR (TP), ARE 1281725 AgR-segundo (TP), ARE 1284249 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 1254137, ARE 1260528. Número de páginas: 7. Análise: 09/08/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1366047 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, SERVIDOR PÚBLICO, REVISÃO, APOSENTADORIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 736469 AgR (2ªT), AI 601936 AgR-EDv-ED-AgR (TP), ARE 849823 AgR (1ªT), ARE 939163 AgR (2ªT), ARE 1065201 AgR (1ªT), ARE 1238050 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 04/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1324463 de 10/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA, ICMS, ARRENDAMENTO MERCANTIL INTERNACIONAL, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) AI 802402 AgR (1ªT), ARE 850396 AgR (1ªT). (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, APLICAÇÃO DE MULTA, LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ) AI 735532 AgR (2ªT), RE 421391 ED (2ªT). Número de páginas: 14. Análise: 26/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1311062 de 04/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, DIREITO LOCAL) RE 596108 AgR (1ªT), ARE 740655 AgR (2ªT), RE 918362 AgR (1ªT). (RE, REVISÃO, MODULAÇÃO DE EFEITOS, DECISÃO, TRIBUNAL DE ORIGEM, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1047312 AgR (2ªT), ARE 1130563 AgR (2ªT). Número de páginas: 11. Análise: 06/04/2022, PBF.