Art. 1º - Passa a denominar-se "Antonio Zaac (Nico)" a rotatória localizada no entroncamento da Rodovia SP-253 com a Rodovia SP-332, no Município de Santa Rosa de Viterbo.
Art. 1º - Passa a denominar-se "José Bertagna" o viaduto localizado no km 171,1 da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, trecho de acesso à Rodovia Anhanguera - SP 330, em Cordeirópolis.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Christiano Dutra do Nascimento" o acesso ao Município de Vargem Grande do Sul (SP 225/340), localizado no km 225 da Rodovia SP 340.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Alvaro Pedroso" o complexo rodoviário de acesso à SP 029, localizado no km 32,500 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no Município de Cotia.