“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná42 de 04/01/2023
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão Pública da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná, a partir de 1º de janeiro de 2023: Cargo Simbolo Ocupante Atual RG nº ASSESSOR DAS-1 JOAO VICTOR RUIZ MARTINS 9.051.086-0 OUVIDOR DAS-1 HERNANI PAULO BERGOSSI 3.476.766-1 CHEFE DE GABINETE DAS-1 MARCOS TEODORO SCHEREMETA 3.114.585-6 ASSESSOR DAS-2 ADRIANO MEDEIROS FONTANELLI 8.531.829-2 ASSESSOR DAS-2 AMANDA VANZELA GONÇALVES ...
- Decreto Estadual do Paraná4.371 de 25/05/1998
Art. 2º - Ficam nomeados para integrarem o Conselho Estadual de Assistência Social, os seguintes representantes da Sociedade Civil, para o biênio 1998/2000: Entidades Titulares ARA - Associação de Recuperação dos Alcoólatras - Santo Antonio da Platina - RICARDO SILVA E FRANÇA, RG n° 3.548.465-5; Movimento Pastoral - Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Araucária - MARCELINA A. HORÁCIO, RG n° 335.108; Associação Albergue Noturno - Foz do lguaçu - DEYSE M. B. CORREA, RG n° 5.238.630-6; APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Francisco Beltrão - LIANA TEREZINHA STEFFEN, RG n° 799.471-0; CRESS - Conselho Regional de Serviço ...
- Decreto Estadual do Paraná120 de 12/01/2023
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão pública, da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, a partir de 1º de janeiro de 2023: Cargo/Função Símbolo Nomes RG CHEFE DE COORDENAÇÃO DAS-2 LYANA BACIL 9.913.065-2 CHEFE DE COORDENAÇÃO DAS-2 KARIN HASSE 2.089.632-9 CHEFE DE COORDENAÇÃO DAS-2 LUIZ FERNANDO POVIDAIKO DOS SANTOS 13.479.062-8 ASSESSOR DAS-2 ALEXANDRE DAVID DE LARA 7.830.795-1 ASSESSOR DAS-2 CRISTHIAN MARCELO MACENO...
- Decreto Estadual do Paraná9.904 de 12/05/2025
Art. 1º - Introduz no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.871, de 29 de setembro de 2017, as seguintes alterações: Alteração 1153ª A Subseção V da Seção VII do Capítulo XII do Título I passa a vigorar com a seguinte redação: "DAS OPERAÇÕES DE VENDA A BORDO REALIZADAS DENTRO DE AERONAVES EM VOOS DOMÉSTICOS (artigo 146) Art. 146. Nas operações com mercadorias promovidas por empresas que realizem venda a bordo dentro de aeronaves em voos domésticos, o contribuinte deverá observar, na emissão dos documentos fiscais, os procedimentos dispostos no Ajuste SINIEF 22/2024."; Alteração 1154ª Acrescenta a Seção IV-A ao Capítulo XIV do Título III: "SE...
- Decreto Estadual do Paraná10.446 de 30/06/2025
Art. 1º - Reconduz, nos termos do art. 3º do Decreto nº 1.791, de 2011, para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná – CETRAN/PR, para o mandato de 2 (dois) anos: JOÃO CARLOS ORTEGA, RG nº 3.XXX.676-X, Presidente; HILTON SANTIN ROVEDA, RG nº 7.XXX.917-X, Vice-Presidente e Conselheiro representante do Departamento de Trânsito - DETRAN; LEONARDO BUENO CARNEIRO, RG nº 12.XXX.946-X, Conselheiro Especialista em Meio Ambiente; CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, RG nº 3.XXX.482-X, Conselheiro, representante da Secretaria de Estado da Saúde – SESA; CARLOS HUMBERTO ZANETTI, RG nº 3.XXX.112-X, Conselheiro representante do Instituto Brasileiro das Pessoas co...
- Decreto Estadual do Paraná3.017 de 04/02/1994
Art. 1º - Ficam nomeados, a partir de 03 de janeiro de 1994, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, item II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 7.424, de 17 de dezembro de 1980 e 10.219, de 21 de dezembro de 1992, para exercerem o cargo de Agente Penitenciário II, Padrão/Classe FA, Grupo Ocupacional - Apoio, regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral, os candidatos a seguir relacionados: MASCULINO NOME R.G. DEVANYR DUTRA DA SILVA 4.210.341 ADILSON MILESKI 5.362.385 WASHINGTON LUIZ ABELHA 3.068.837 WILSON FRAN...
- Decreto Estadual do Paraná3.017 de 01/02/1994
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, item II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 7.424, de 17 de dezembro de 1980 e 10.219, de 21 de dezembro de 1992, para exercerem o cargo de Agente Penitenciário II, Padrão/Classe FA, Grupo Ocupacional - Apoio, regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral, os candidatos a seguir relacionados: MASCULINO NOME R.G. DEVANYR DUTRA DA SILVA 4.210.341 ADILSON MILESKI 5.362.385 WASHINGTON LUIZ ABELHA 3.068.837 WILSON FRANCISCO MOREIRA SP-21.584.13...
- Decreto Estadual do Paraná2.306 de 02/09/2015
Art. 1º - Reconduzir, a partir de 3 de julho de 2015, para mandato de 2 (dois) anos, os seguintes membros do Conselho Estadual de Trânsito do Paraná – CETRAN/PR: ALEXANDRE TEIXEIRA, RG nº 1.111.752-0, como Presidente; MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA, RG nº 4.234.093-6, como Vice-Presidente, representante do Departamento de Trânsito – DETRAN/PR; VALTERLEI MATTOS DE SOUZA, RG nº 4223073-1, como Conselheiro representante do Batalhão de Polícia de Trânsito do Paraná – BPTRAN; DANIEL DOS SANTOS, RG nº 4.194.667-9, como Conselheiro representante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviário – BPRv; HERMERSON BERTASSONI ALVES, RG nº 5.260.519-9, como Conselheiro...