“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná1.023 de 04/04/2019
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, os cargos abaixo especificados, do Departamento de Trânsito do Paraná: SÉRGIO PAULO FARAGO ANDRADE, RG nº 4.541.984-3, Assistente – Símbolo 7-C, no município de Araucária; ELIANE CRISTINA CASTOLDI PREMOLI, RG nº 6.831.405-4, Assistente – Símbolo 7-C, no município de Centenário do Sul, ficando exonerada POLIANA PAPKER LAVALL, RG nº 9.120.589-0; EMELY MENDES DA SILVA, RG nº 13.645.393-9, Assistente – Símbolo 7-C; ALEXANDRE SOUSA NUNES, RG nº 6.931.943-2, Assistente – Símbolo 7-C, no município de Ibaiti; WILLIAN MARC...
- Decreto Estadual do Paraná870 de 21/03/2019
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão pública, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR: ANDERSON BARBOZA ESTEVES, RG nº 48.043.830-4/SP, Coordenador - Símbolo DAS-5, ficando exonerado JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, RG nº 2.095.551-1, a partir de 1º de março de 2019 ; ADRIANO FRANCISCO DIAS DE PONTES, RG nº 12.889.768-2, Gerente - Símbolo 1-C, a partir de 1º de março de 2019; GIOVANNA BOTTER PABLOS, RG nº 7.860.616-9, Gerente – Símbolo 1-...
- Decreto Estadual do Paraná1.878 de 10/05/2023
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e função de gestão pública da Secretaria de Estado da Saúde: INES TROACA PIOVESAN, RG nº 6.190.490-5, Chefe de Divisão – Símbolo DAS-8, alterando a denominação do cargo para Assessor; JUCELIA LIMA DA SILVA CAMILO, RG nº 2.033.248-6, Chefe de Divisão – Símbolo DAS-8, no município de Maringá; AILTON GAZOLA, RG nº 195.438-0, Chefe de Seção de Regional de Saúde – Símbolo DAS-11, no município de Cianorte; EVERTON BINUTO CATHARINO, RG n...
- Decreto Estadual do Paraná10.244 de 10/06/2025
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços: JULIANO AUGUSTO BORTOLON, RG nº 8.XXX.129-X, Assessor – Símbolo CCE-3, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-1; MARLOS WILTON DE ANDRADE, RG nº 6.XXX.059-X, Assessor – Símbolo CCE-3, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-1; CLEBER ALEXANDRE TORRES, RG nº 6.XXX.747-X, Assessor – Símbolo CCE-6, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-5; SONIA BETTINA MASCHKE, RG nº 2.XX...
- Decreto Estadual do Paraná10.387 de 05/07/2018
Art. 1º - Ficam introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 7.871, de 29 de setembro de 2017, as seguintes alterações: Alteração 149ª O "caput" do art. 3º do Subanexo I do Anexo III passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3.º A NF-e deverá ser emitida com base em leiaute estabelecido no MOC - Manual de Orientação do Contribuinte, por meio de software desenvolvido ou adquirido pelo contribuinte, observadas as seguintes formalidades (Ajustes SINIEF 7/2005, 12/2009 e 1/2018): (NR)". Alteração 150ª O "caput" do art. 5º do Subanexo I do Anexo III passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 5.º A transmissão do arquivo digital...
- Decreto Estadual do Paraná11.461 de 22/10/2018
Art. 5º - º O Comitê de Investimento do FIME/PR, de caráter deliberativo, será integrado pelo titular ou por representante, por ele indicado, dos seguintes órgãos: I- Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA; II- Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral- SEPL; III- Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior- SETI; IV- Agência de Fomento do Paraná S.A; V- Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (FOPEME); VI- Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). VII- Casa Civil. (Incluído pelo Decreto 1145 de 09/04/2019) § 1.º Caberá ao representante indicado pela SEFA o exerc...
- Decreto Estadual do Paraná1.854 de 03/12/1992
Art. 2º - Igualmente ficam declaradas de utilidade pública as áreas de terras e benfeitorias atingidas pela interseção entre as estacas 343 a 355 + 15,00 metros e interseção PR-418 - PR-092 entre as estacas 704 a 738, como segue: Ramos A, B - área = 7.377,50 m² O ponto A de partida está situado a 25,00 metros à direita do eixo na estaca 343, sobre os limites da faixa de domínio, no sentido horário segue em linha reta pelos limites da faixa de domínio na distância de 41,00 metros, confrontando com a faixa de domínio da Rodovia até o ponto B, situado à direita do eixo na estaca 345, deste deflete 90 graus à direita, segue em linha reta na distância d...
- Decreto Estadual do Paraná4.907 de 30/10/2001
Nomear, para integrarem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio de 2001/2003, a partir de 28 de julho de 2001: Representantes dos Órgãos Governamentais FANI LERNER, RG nº 392.937-0 (Titular) e MARIA DE LOURDES SAN ROMAN, RG nº 1.097.039-3 (Suplente) - Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família; MARILI SILVA DE ARAÚJO, RG nº 1.689.804 (Titular) e MARIA APARECIDA DA SILVA, RG nº 3.026.781-8 (Suplente) - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; MARCOS TOCAFUNDO, RG nº 1.051.817-2 (Titular) e NEY DAROS, RG nº 3.031.877-3 (Suplente) - Paraná Esporte; MARISA PETRAGLIA CALDE...