“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná8.649 de 05/08/2013
Art. 1º - "SEÇÃO IX DO ESTABELECIMENTO DO SETOR DE COMBUSTÍVEIS SUBSEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 146-A. A concessão, a alteração, a reativação, a renovação e o cancelamento de inscrição no CAD/ICMS de estabelecimento fabricante, importador ou distribuidor de combustíveis líquidos ou gasosos, derivados ou não de petróleo, inclusive de solventes, de nafta ou de outro produto apto a produzir ou a formular combustível, de transportador revendedor retalhista, de posto revendedor varejista de combustíveis ou de empresa comercializadora de etanol, como tal definidos e autorizados por órgão federal competente, ficam sujeitos, além das demais dispos...
- Decreto Estadual do Paraná9.552 de 10/04/2025
Art. 2º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercer cargo em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Cultura: IGOR HALTER ANDRADE, RG nº 36.XXX.530-X/SP, Assessor – Símbolo CCE-6; LUIZ FELIPE DE LIMA RODELLI, RG nº 12.XXX.607-X, Assessor – Símbolo CCE-8; GABRIEL HILDEBRAND TOMICH, RG nº 10.XXX.404-X, Assessor – Símbolo CCE-9; MARIA CRISTINA CRUZ LIMA, RG nº 6.XXX.536-X, Assessor – Símbolo CCE-10; DWULHANE RITA DRUCIAKI, RG nº 16.XXX.220-X, Assessor – Símbolo CCE-13; MATIAS MARI...
- Decreto Estadual do Paraná9.791 de 30/04/2025
Art. 1º - Exonera, a partir de 30 de abril de 2025, ocupantes de cargos em comissão, da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná: DMITRI ARNAUD PEREIRA DA SILVA, RG nº 15.XXX.869-X, Assessor – Símbolo CCE-4; ROSICLER IACHINSKI, RG nº 7.XXX.398-X, Assessor – Símbolo CCE-5; BRUNA CRISTINA DE SOUZA PETCHEVIST, RG nº 12.XXX.726-X, Gerente – Símbolo CCE-7; PRISCILA DEANE ALVES DE SOUZA DE VASCONCELOS, RG nº 843.XXX.XXX-00, Assessor – Símbolo CCE-7; LUCAS HUMAITA BLITZKOW DA SILVA, RG nº 8.XXX.630-X, Assessor – Símbolo CCE-6; JOSÉ GULHERME SIKORSKI VAN DER NEUT, RG nº 8.XXX.192-X, Assessor – Símbolo CCE-11; CLEVERSON IGNACIO CORREA, RG nº 7.XXX.514-X, As...
- Decreto Estadual do Paraná7.576 de 14/10/2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 19.063.494-9 e, ainda,Considerando que o servidor JOSÉ AUGUSTO CADEDA NEVES, RG nº 3.XXX.745-X, Promotor de Saúde Fundamental do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde – QPSS, LF-02, lotado no Hospital do Trabalhador, no Município da Curitiba, infringiu o disposto nos incisos I, II, VI, XVII do art. 279, inciso XV do art. 285 c/c alínea “b” do inciso V e §§1º e 2º do art. 293 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970;Considerando que o servidor foi submetido a processo administrativo disciplinar, onde foram respeitados todos os pr...
- Decreto Estadual do Paraná7.959 de 16/04/2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual e ainda, considerando o disposto na Lei Estadual da Inovação, nº 17.314, de 24 de setembro de 2012, que trata das medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico no ambiente econômico e social em geral e no ambiente produtivo em particular, buscando mecanismos de cooperação entre setor público, setor privado, universidades e institutos e entidades de pesquisa e desenvolvimento;considerando as ações da Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e Ensino Superior, aprovadas pel...
- Decreto Estadual do Paraná9.806 de 30/04/2025
Art. 2º - Nomeia, de acordo com o inciso III da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná: ADALTO ACIR ALTHAUS JUNIOR, RG nº 6.XXX.917-X, Assessor – Símbolo CCE-2; KASSIA SARITA CAVALARI BASSO, RG nº 9.XXX.649-X, Assessor – Símbolo CCE-2; CAUANE VAGETTI SILVA, RG nº 12.XXX.749-X, Chefe de Coordenação – Símbolo CCE-3; ISAAC CLEMENTE COELHO, RG nº 14.XXX.611/MG, Chefe de Coordenação – Símbolo CCE-3; PAULO CÉSAR DA SLVA, RG nº 11.XXX.742/MG, Chefe de Coordenação – Símbolo CCE-3; JEAN VINICIUS DE MEIRELLES, RG nº 12.XXX.077-X, Assessor – Símbolo CCE-8; GIOVANNA ...
- Decreto Estadual do Paraná7.620 de 18/08/2017
Art. 1º - Nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária: TATIANA PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, RG nº 25.235.425-4/SP, Assistente – Símbolo 9-C, ficando exonerada RENATA DA CUNHA ABNOR MANGRICH, RG nº 8.178.548-1, a partir de 31 de julho de 2017; MAURICIO CORREA DOS SANTOS, RG nº 5.917.467-3, Assistente – Símbolo 9-C, ficando exonerada ANA LUIZA PADULA FRANDJI, RG nº 9.098.906-5, a partir de 01 de agosto de 2017; AMANDA CRISTINE DE LARA HEY, RG nº 13.776.505-5, Assistente – Símbolo 9-C, fi...
- Decreto Estadual do Paraná4.740 de 28/05/2020
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, cargos em comissão, da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes: MARIA LILIAN DE ARAÚJO BARBOSA, RG nº 12.732.257-0, Técnico de Projeto – Símbolo DAS-5, a partir de 12 de maio de 2020; RODRIGO MULLER DO VALLE, RG nº 38.121.390-9/SP, Chefe de Núcleo de Planejamento Setorial – Símbolo DAS-6, a partir de 14 de maio de 2020, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assistente – Símbolo 1-C, a partir de 13 de maio de 2020; e MARIO SANCHEZ RODRIGUEZ FILHO, RG nº 7.385.890-9, Assistente – Símbolo 1-C, ...