“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná7.168 de 27/08/2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 19.943.111-0 e, ainda,Considerando que o servidor GABRIEL MANECO NUNES DOS SANTOS, RG nº 9.XXX.744-X, Agente Educacional I do Quadro de Funcionários da Educação Básica – QFEB, LF-01, lotado no Núcleo Regional de Educação de Maringá, infringiu o disposto na alínea “b” do inciso V e § 1º do art. 293 da Lei nº 6.174 de 16 de novembro de 1970;Considerando que o servidor foi submetido a processo administrativo disciplinar, onde foram respeitados todos os princípios constitucionais, especialmente o da ampla defesa e do contraditório;Considerando ...
- Decreto Estadual do Paraná2.358 de 19/03/2008
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 07 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, TADEU TAKEYOSHI INOUE, RG n° 4.347.885-0, LUCIENE PARRON GIMENES ARANTES, RG n° 6.325.414-2 e GIZILENE MARIA DE CARVALHO, RG n° 18.598.062-4/SP, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe/Nível Professor Adjunto, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná.
- Decreto Estadual do Paraná1.407 de 13/05/2011
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em Concurso Público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei n°6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis n° 11.713, de 7 de maio de 1997, n° 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e n° 14.825, de 12 de setembro de 2005, GESIANE RIBEIRO, RG nº 27.587.321-3/SP e JULIANE PRISCILA DINIZ SACHS, RG nº 7.342.610-3, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe/Nível Professor Adjunto A e Assistente A, respectivamente, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná.
- Decreto Estadual do Paraná1.410 de 13/05/2011
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis n° 11.713, de 7 de maio de 1997, n° 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e n° 14.825, de 12 de setembro de 2005, ENEIDA SILVEIRA SANTIAGO, RG nº 305763556-SP, ÉRIKA JULIANA DMITRUK, RG Nº 51639952-PR e KELI REGIANE TOMELERI, RG nº 63169080-PR, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe/Nível Professor Assistente A, Regime de Trabalho de 40 horas, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná.
- Decreto Estadual do Paraná4.006 de 06/03/2012
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 7 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, WAGNER IGARASHI, RG nº 6.546.450-0/PR, e PEDRO HENRIQUE BUGATTI, RG nº 30.366.495-2/SP, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe/Nível Professor Adjunto A e Professor Assistente A, respectivamente, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná....
- Decreto Estadual do Paraná6.678 de 09/04/2010
Art. 1º - Ficam nomeadas, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 7 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, DORCELY ISABEL BELLANDA GARCIA, RG nº 3.233.139-4, LUZIA GRANDINI CABREIRA, RG nº 3.561.351-0 e RAQUEL POLIZELI, RG nº 41.465.811-5/SP, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe/Nível Professor Assistente A, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná.
- Decreto Estadual do Paraná1.660 de 25/06/2019
Art. 1º, VII - da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho – SEJUF: CLAUDIA LEACHI, RG nº 9.645.913-0, Assistente – Símbolo 1-C; JOÃO LUIZ DISSENHA, RG nº 3.947.770-0, Assistente – Símbolo 2-C; JOÃO LUIZ GUILHEN BARBOSA, RG nº 6.232.232-2, Assessor Técnico – Símbolo DAS-5; MARCELO HAUAGGE DISTEFANO, RG nº 5.707.315-2, Assessor Técnico – Símbolo DAS-3; PAULO AVELINO JACOVOS, RG nº 57459193-X/SP, Assistente – Símbolo 1-C, ficando exonerado MURILO RODRIGUES CALDEIRA, RG nº 3823885; e RENATA P. DA SILVA SETNARSKY, RG nº 7.402.782-2, Assistente – Símbolo 1-C, ficando exonerado ADOLFO ROSEVICZ FILHO, RG nº 1.453.495-4; da Secretaria de E...
- Decreto Estadual do Paraná10.721 de 09/04/2014
Art. 1º - Ficam nomeadas, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 7 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná, MARSELLE NOBRE DE CARVALHO, RG nº 2.465.533/PA - Professor Assistente A e THAIS DE SOUZA ROCHA, RG nº 30.494.153-0/SP - Professor Adjunto A, ambas com Regime de Trabalho de 40 horas semanais.