Artigo 2º da Resolução OAB nº 36 de 12 de Novembro de 2025
Altera a Resolução n. 07/2013, que "Institui o Prêmio Sobral Pinto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil."
Art. 2º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Altera a Resolução n. 07/2013, que "Institui o Prêmio Sobral Pinto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil."
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.