Artigo 5º da Resolução OAB nº 2 de 09 de Novembro de 2023
Altera o caput, revoga os incisos I, II, III, IV, V, VI e VII e os §§ 1º, 2º, 3º e 4º e acresce o § 5º do art. 128, revoga os arts. 128-A, 129, 130, 131, 131-A, 131-B, 132, 133, 134, 135 e 136, revoga os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º e acresce o § 7º do art. 137 e revoga os arts. 137-A e 137-B do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906 de 1994).
Art. 5º
Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação no Diário Eletrônico da OAB, revogados os incisos I, II, III, IV, V, VI e VII e os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 128, os arts. 128-A, 129, 130, 131, 131-A, 131-B, 132, 133, 134, 135 e 136, os §§ 1º, 2º, 3º e 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do art. 137 e os arts. 137-A e 137-B do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.