Resolução CONANDA nº 237 de 21 de Junho de 2023

Publicado por Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Art. 1º

Instituir a Comissão de Seleção e designar os membros para compor a Comissão de Seleção com a finalidade de avaliar e selecionar as propostas de projetos a serem financiadas com recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) apresentadas no Edital de Chamamento Público CONANDA/MDHC 001/2023: I. Comissão de Orçamento e Finanças:

a

Titular: Edmundo Ribeiro Kroger, pela Central de Educação e Cultura Popular - CECUP;

b

Suplente: Danyel Iório de Lima, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. II. Comissão de Políticas Públicas:

a

Titular: Dayse César Franco Bernardi, pela Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente - NECA;

b

Suplente: Lais Gabriele Weber, pelo Ministério do Esporte. III. Comissão de Mobilização e Formação:

a

Titular: Diego Bezerra Alves, pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;

b

Suplente: Elói Gallon, Pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB. IV. Comissão de Direitos Humanos e Ação Parlamentar:

a

Titular: Bruno Wrýpãtwir Kanela, pelo Ministério dos Povos Indígenas;

b

Suplente: Deila do Nascimento Martins Cavalcanti, pelo Gabinete de Assessoria Jurídica das Organização Populares - GAJOP.

Art. 2º

Torna-se sem efeito a Resolução n° 190, de 31 de maio de 2017, publicada no D.O.U, Seção II da Edição n° 110 de 9 de junho de 2017.

Art. 3º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Presidente Conselho Nacional dosDireitos da Criança e do Adolescente