Indicar os seguintes membros, para compor as Comissões Permanentes do Conselho:
Comissão de Políticas Públicas para Infância e Adolescência:
José Geraldo Machado Júnior , representante do Ministério do Trabalho e Emprego;
Misiara Cristina Oliveira , representante do Ministério da Educação;
Ana Angélica Campelo de Albuquerque e Melo , representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
Maria de Lourdes Magalhães , representante do Ministério da Saúde, que será responsável pela relatoria;
Miriam Maria José dos Santos, representante da Inspetoria São João Bosco – Salesianos;
Raimunda Núbia Lopes da Silva , representante da Central Única dos Trabalhadores, que a coordenará;
Francisco Rodrigues Correa , representante da Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas;
Andrea Franzini , representante da Pastoral do Menor;
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas:
Danielle Fermiano dos Santos Gruneich , representante do Ministério dos Esportes;
Salete Valesan Camba , representante da Secretaria de Direitos Humanos, que a coordenará;
Danielle Cancela Cronemberger , representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Aracélia Lúcia Costa , representante da Federação Nacional das APAE´s;
Nicodemos , representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos, que será responsável pela relatoria;
Marco Antônio da Silva Souza , representante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua;
Comissão de Mobilização e Formação:
Geraldo Vitor da Silva Filho , representante do Ministério da Cultura, que a coordenará;
Maristela Lima Alcântara , representante do Ministério da Fazenda;
Denise Rabello de Brito Franco , representante do Ministério da Previdência Social;
Juliana de Moura Gomes , representante do Ministério das Relações Exteriores;
Maristela Cizeski , representante da Pastoral da Criança;
Fabio Feitosa da Silva , representante da União Brasileira de Educação e Ensino;
Renata Rodrigues Flores Alves , representante da Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços;
Iralda Cassol Pereira, representante da Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho, que será responsável pela relatoria;
Comissão de Direitos Humanos e Ação Parlamentar:
Davi Ulisses Brasil Simões Pires , representante do Ministério da Justiça, que será responsável pela relatoria;
Ivanildo Tajra Franzosi , representante da Casa Civil da Presidência da República;
Alfredo Bernardo Pereira da Silva , representante da Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República;
Glicia Thais Salmeron de Miranda , representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que a coordenará;
Diego Vale de Medeiros , representante da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude; e
Alexandre Cruz de Oliveira , representante da Aldeias Infantis SOS – Brasil.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES Presidente do CONANDA