Resolução CONANDA nº 146 de 18 de Março de 2011

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, considerando a deliberação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, em sua 193ª Assembléia Ordinária, realizada nos dias 16, 17 e 18 de março de 2011, resolve :

Publicado por Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Art. 1º

Indicar os seguintes membros, para compor as Comissões Permanentes do Conselho:

I

Comissão de Políticas Públicas para Infância e Adolescência:

a

José Geraldo Machado Júnior , representante do Ministério do Trabalho e Emprego;

b

Misiara Cristina Oliveira , representante do Ministério da Educação;

c

Ana Angélica Campelo de Albuquerque e Melo , representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

d

Maria de Lourdes Magalhães , representante do Ministério da Saúde, que será responsável pela relatoria;

e

Miriam Maria José dos Santos, representante da Inspetoria São João Bosco – Salesianos;

f

Raimunda Núbia Lopes da Silva , representante da Central Única dos Trabalhadores, que a coordenará;

g

Francisco Rodrigues Correa , representante da Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas;

h

Andrea Franzini , representante da Pastoral do Menor;

II

Comissão de Orçamento e Finanças Públicas:

a

Danielle Fermiano dos Santos Gruneich , representante do Ministério dos Esportes;

b

Salete Valesan Camba , representante da Secretaria de Direitos Humanos, que a coordenará;

c

Danielle Cancela Cronemberger , representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

d

Aracélia Lúcia Costa , representante da Federação Nacional das APAE´s;

e

Nicodemos , representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos, que será responsável pela relatoria;

f

Marco Antônio da Silva Souza , representante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua;

III

Comissão de Mobilização e Formação:

a

Geraldo Vitor da Silva Filho , representante do Ministério da Cultura, que a coordenará;

b

Maristela Lima Alcântara , representante do Ministério da Fazenda;

c

Denise Rabello de Brito Franco , representante do Ministério da Previdência Social;

d

Juliana de Moura Gomes , representante do Ministério das Relações Exteriores;

e

Maristela Cizeski , representante da Pastoral da Criança;

f

Fabio Feitosa da Silva , representante da União Brasileira de Educação e Ensino;

g

Renata Rodrigues Flores Alves , representante da Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços;

h

Iralda Cassol Pereira, representante da Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho, que será responsável pela relatoria;

IV

Comissão de Direitos Humanos e Ação Parlamentar:

a

Davi Ulisses Brasil Simões Pires , representante do Ministério da Justiça, que será responsável pela relatoria;

b

Ivanildo Tajra Franzosi , representante da Casa Civil da Presidência da República;

c

Alfredo Bernardo Pereira da Silva , representante da Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República;

d

Glicia Thais Salmeron de Miranda , representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que a coordenará;

e

Diego Vale de Medeiros , representante da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude; e

f

Alexandre Cruz de Oliveira , representante da Aldeias Infantis SOS – Brasil.

Art. 2º

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DO ROSÁRIO NUNES Presidente do CONANDA