Resolução CONANDA nº 135 de 13 de Abril de 2009

Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas do CONANDA para a gestão 2009/2010. A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE – CONANDA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos artigos 28 a 31 do seu Regimento Interno e às deliberações da 172ª Assembléia Ordinária, realizada nos dias 11 e 12 de março de 2009, resolve:

Publicado por Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Art. 1º

Designar, para compor as Comissões Temáticas do Conanda durante a gestão 2009/2010, os seguintes conselheiros:

I

Comissão de Políticas Públicas: Representantes Governamentais:

a

Cristina de Fátima Guimarães, representante da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República;

b

Renato Ludwig de Souza, representante do Ministério do Trabalho e Emprego;

c

Thereza de Lamare Franco Netto, representante do Ministério da Saúde;

d

Solange Stela Serra Martins, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (Coordenadora); Representantes Não-Governamentais:

a

Andrea Franzini, representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (Relator);

b

Miriam Maria José dos Santos, representante da Inspetoria São João Bosco;

c

Raimunda Núbia Lopes da Silva, representante da Central Única dos Trabalhadores.

II

Comissão de Orçamento e Finanças Representantes Governamentais:

a

Eduardo Basso, representante do Ministério da Previdência Social;

b

Carmen Silveira Oliveira, representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Relatora);

c

Mauro Ceza Nogueira do Nascimento, representante do Ministério do Planejamento;

d

Marcos Aurélio Santos de Souza, representante do Ministério da Fazenda. Representantes Não-Governamentais:

a

Carlos Eduardo Nery Paes, representante da Sociedade Brasileira de Pediatria;

b

Djalma Costa, representante da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Coordenador);

c

Fábio Feitosa da Silva, representante da União Brasileira de Educação e Ensino;

d

Maria Júlia Rosa Chaves Deptulski, representante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua.

III

Comissão de Mobilização e Formação Representantes Governamentais:

a

Ana Lucy Gentil Cabral Petersen, representante do Ministério das Relações Exteriores;

b

Ricardo Anair Barbosa de Lima, representante do Ministério da Cultura;

c

Rosiléa Maria Roldi Wille, representante do Ministério da Educação (Relatora). Representantes Não-Governamentais:

a

Glícia Thaís Salmeron de Miranda, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (Coordenadora);

b

Maristela Cizeski, representante da Pastoral da Criança;

c

Tiana Sento-Sé, representante do Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social.

IV

Comissão de Direitos Humanos e Ação Parlamentar: Representantes Governamentais:

a

Danielle Fermiano dos Santos Gruneich, representante do Ministério do Esporte (Coordenadora);

b

Ivanildo Tajra Franzosi, representante da Casa Civil da Presidência da República;

c

Romeu Tuma Júnior, representante do Ministério da Justiça. Representantes Não Governamentais:

a

Ariel de Castro Alves, representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos;

b

Helen Crystine Corrêa Sanches, representante da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Justiça, da Infância e da Juventude (Relatora);

c

Sérgio Eduardo Marques da Rocha, representante das Aldeias Infantis SOS;

d

Maria Luiza Moura Oliveira, representante do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

CARMEN SILVEIRA OLIVEIRA Presidente do CONANDA