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Resolução CONANDA nº 135 de 13 de Abril de 2009

Publicado por Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente


Art. 1º

Designar, para compor as Comissões Temáticas do Conanda durante a gestão 2009/2010, os seguintes conselheiros:

I

Comissão de Políticas Públicas: Representantes Governamentais:

a

Cristina de Fátima Guimarães, representante da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República;

b

Renato Ludwig de Souza, representante do Ministério do Trabalho e Emprego;

c

Thereza de Lamare Franco Netto, representante do Ministério da Saúde;

d

Solange Stela Serra Martins, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (Coordenadora); Representantes Não-Governamentais:

a

Andrea Franzini, representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (Relator);

b

Miriam Maria José dos Santos, representante da Inspetoria São João Bosco;

c

Raimunda Núbia Lopes da Silva, representante da Central Única dos Trabalhadores.

II

Comissão de Orçamento e Finanças Representantes Governamentais:

a

Eduardo Basso, representante do Ministério da Previdência Social;

b

Carmen Silveira Oliveira, representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Relatora);

c

Mauro Ceza Nogueira do Nascimento, representante do Ministério do Planejamento;

d

Marcos Aurélio Santos de Souza, representante do Ministério da Fazenda. Representantes Não-Governamentais:

a

Carlos Eduardo Nery Paes, representante da Sociedade Brasileira de Pediatria;

b

Djalma Costa, representante da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Coordenador);

c

Fábio Feitosa da Silva, representante da União Brasileira de Educação e Ensino;

d

Maria Júlia Rosa Chaves Deptulski, representante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua.

III

Comissão de Mobilização e Formação Representantes Governamentais:

a

Ana Lucy Gentil Cabral Petersen, representante do Ministério das Relações Exteriores;

b

Ricardo Anair Barbosa de Lima, representante do Ministério da Cultura;

c

Rosiléa Maria Roldi Wille, representante do Ministério da Educação (Relatora). Representantes Não-Governamentais:

a

Glícia Thaís Salmeron de Miranda, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (Coordenadora);

b

Maristela Cizeski, representante da Pastoral da Criança;

c

Tiana Sento-Sé, representante do Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social.

IV

Comissão de Direitos Humanos e Ação Parlamentar: Representantes Governamentais:

a

Danielle Fermiano dos Santos Gruneich, representante do Ministério do Esporte (Coordenadora);

b

Ivanildo Tajra Franzosi, representante da Casa Civil da Presidência da República;

c

Romeu Tuma Júnior, representante do Ministério da Justiça. Representantes Não Governamentais:

a

Ariel de Castro Alves, representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos;

b

Helen Crystine Corrêa Sanches, representante da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Justiça, da Infância e da Juventude (Relatora);

c

Sérgio Eduardo Marques da Rocha, representante das Aldeias Infantis SOS;

d

Maria Luiza Moura Oliveira, representante do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.


CARMEN SILVEIRA OLIVEIRA Presidente do CONANDA

Resolução CONANDA nº 135 de 13 de Abril de 2009