Resolução CONANDA nº 110 de 22 de Março de 2006

Dispõe sobre o cancelamento de chancela dos projetos esportivos sociais destinados às crianças e aos adolescentes.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA , no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei n.º 8.242, de 12 de outubro de 1991 e no Decreto n° 5.089 de 20 de maio de 2004, bem como em cumprimento à deliberação do Conanda, na Assembléia Ordinária n.º 137, realizada nos dias 08 e 09 de março de 2006, resolve:

Publicado por Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente