Resolução CEGOV/INSS nº 45 de 04 de Outubro de 2024

ANEXO RESOLUÇÃO CEGOV/INSS Nº 37, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 PLANO DE AÇÃO 2024 DO INSS Objetivo Estratégico: AUMENTAR A EFICIÊNCIA NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS E NA MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS Ação: Reduzir o tempo que o cidadão espera entre o agendamento e a data do seu atendimento presencial agendado Responsável: CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Tempo Médio de Espera do Atendimento Agendado - TMEA AP (em dias) Unidade de monitoramento: Agência da Previdência Social Meta: 8 Prazo: Dezembro/24 Ação: Reduzir a idade média do estoque de processos de acerto pós perícia médica, agilizando a concessão de benefícios por incapacidade temporária Responsável: CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Idade Média do Estoque de Acerto Pós Perícia - IdME/APM (em dias) Unidade de monitoramento: Gerência-Executiva Meta: 20 Prazo: Dezembro/24 Ação: Reduzir a quantidade de processos pendentes de cumprimento de decisão recursal há mais de 365 dias Responsável: CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Quantidade de processos pendentes de cumprimento de decisão recursal - REC365 Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Meta: 68.085 Prazo: Dezembro/24 Ação: Reduzir a quantidade de processos pendentes de instrução recursal há mais de 180 dias Responsável: CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Quantidade de processos pendentes de instrução há mais de 180 dias - RECIN180 Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Meta: 32.686 Prazo: Dezembro/24 Ação: Reduzir o percentual de processos de cumprimento de demanda judicial em atraso Responsável: CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Percentual de processos em atraso no cumprimento de demandas judiciais - PRAJUD Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Meta: 18,50% Prazo: Dezembro/24 Ação: Compatibilizar os processos físicos de apuração de irregularidade e cobrança administrativa de benefícios ao modelo digital, agilizando sua conclusão Responsável: CGMOB/DIRBEN - Coordenação-Geral de Monitoramento Operacional de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Quantidade de processos de apuração compatibilizados ao modelo digital (tarefas criadas) - DIGMOB Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Meta: 16.000 Prazo: Dezembro/24 Ação: Atender às demandas de apuração de irregularidades em benefícios, decorrentes de fiscalização, recomendação ou determinação de órgãos de controle interno e externo Responsável: CGMOB/DIRBEN - Coordenação-Geral de Monitoramento Operacional de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Quantidade de tarefas de órgãos de controle concluídas - MOB-APU Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Meta: 34.981 Prazo: Dezembro/24 Ação: Reduzir o tempo médio dos requerimentos de benefício aguardando análise pelo servidor Responsável: CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Tempo Médio de Requerimentos em Análise - TMRA (em dias) Unidade de monitoramento: Gerência-Executiva Meta: 47 Prazo: Dezembro/24 Ação: Reduzir o tempo que o cidadão espera para a realização da Avaliação Social do Benefício de Prestação Continuada - BPC LOAS Responsável: COSERP/DIRBEN - Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Tempo Médio de Espera para a Avaliação Social - TMEA AS (em dias) Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Meta: 52 Prazo: Dezembro/24 Ação: Reduzir a idade média do estoque de requerimentos do reconhecimento inicial de direitos aguardando análise Responsável: CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Idade Média do Estoque de Requerimentos do RID - IdME RID (em dias) Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Meta: 76 Prazo: Dezembro/24 Ação: Reduzir a idade média do estoque de requerimentos de manutenção de direitos aguardando análise Responsável: CGPAG/DIRBEN - Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Idade Média do Estoque de Requerimentos MAN - IdME MAN (em dias) Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Meta: 61 Prazo: Dezembro/24 Ação: Aumentar a conformidade dos processos de reconhecimento de direitos Responsável: CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Índice de Conformidade do Reconhecimento de Direitos - ICON (%) Unidade de monitoramento: Gerência-Executiva Meta: 85,87% Prazo: Dezembro/24 Ação: Reduzir o Tempo Médio de Decisão de Aposentadorias e Pensões do Regime de Próprio de Previdência Social Responsável: CGC-RPPU/DGP - Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União da Diretoria de Gestão de Pessoas Indicador: Tempo Médio de Decisão de Aposentadorias e Pensões do Regime de Próprio de Previdência Social - TMD RPPS (em dias) Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 32 Prazo: Dezembro/24 Objetivo Estratégico: EXPANDIR A AUTOMAÇÃO E OS SERVIÇOS DIGITAIS COM FOCO NAS PESSOAS. Ação: Ampliar o percentual de decisões automáticas de requerimentos de benefícios, melhorando a eficiência do reconhecimento de direitos Responsável: CGAUT/ DTI - Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação Indicador: Percentual de requerimentos de benefício decididos automaticamente - AUTRID (%) Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 45% Prazo: Dezembro/24 Objetivo Estratégico: APRIMORAR OS CANAIS DE RELACIONAMENTO COM FOCO NA HUMANIZAÇÃO. Ação: Reduzir as manifestações de ouvidoria pendentes há mais de 60 dias Responsável: OUV/PRES - Ouvidoria do INSS Indicador: Percentual de manifestações de ouvidoria pendentes há mais de 60 dias - PMP-OUV60 (%) Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 0% Prazo: Dezembro/24 Projeto: Qualidade nos Serviços Digitais Responsável: CGAUT/ DTI - Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 100% Prazo: Dezembro/24 Ação: Simplificar a linguagem utilizada em serviços no Meu INSS Responsável: CGAUT/ DTI - Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação Indicador: Quantidade de serviços do Meu INSS com linguagem simplificada - SIMPLIFICA Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 30 Prazo: Dezembro/24 Projeto: Atendimento Humanizado Responsável: CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 100% Prazo: Dezembro/24 Objetivo Estratégico: APERFEIÇOAR AS BASES DE DADOS E A INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS Projeto: Implementação de Geração de período positivo/negativo de Segurado Especial no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) Responsável: CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 100% Prazo: Dezembro/24 Projeto: Qualificação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com dados relativos ao CPF Responsável: CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 100% Prazo: Julho/24 Projeto: Qualificação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com dados relativos ao óbito Responsável: CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 100% Prazo: Dezembro/24 Projeto: Implementação de melhorias, batimentos e funcionalidades no Sistema de Cálculo de Guias de Contribuição (CGCONT) (v.2) Responsável: CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 92,50% Prazo: Dezembro/24 Projeto: Correção e qualificação dos elos de inscrições no Cadastro Nacional de Informações Sociais Pessoa Física - CNISPF Responsável: CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 68,52% Prazo: Dezembro/24 Projeto: Implementação de malha na rotina no Sistema de Informações Sociais da Caixa Econômica Federal - SIISO Responsável: CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 100% Prazo: Dezembro/24 Projeto: Qualificação das bases do Cadastro Nacional de Informações Sociais Pessoa Física - CNISPF com informações do Registro Nacional de Condutores Habilitados - RENACH, Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SIAPE e dados de eleitores Responsável: CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 79,59% Prazo: Dezembro/24 Projeto: Incorporação de informações dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS por meio das bases do e-Social Responsável: CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 100% Prazo: Dezembro/24 Projeto: Implementação de Sistema de consulta de logs às bases do Cadastro de Pessoa Física - CPF, Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM, Sistema de Informação sobre Nascido Vivo - SINASC e Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC Responsável: CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 87,50% Prazo: Dezembro/24 Objetivo Estratégico: FORTALECER A IMAGEM INSTITUCIONAL E A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO PREVIDENCIÁRIO Ação: Disseminar o conhecimento previdenciário para a população Responsável: CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas Indicador: Quantidade de pessoas informadas sobre seus direitos e deveres previdenciários - PEP Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Meta: 410.000 Prazo: Dezembro/24 Projeto: Restruturação do Programa de Educação Previdenciária Responsável: CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 69,45% Prazo: Dezembro/24 Projeto: Fortalecimento da Comunicação Social no INSS Responsável: ASCOM/PRES - Assessoria de Comunicação Social do INSS Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 81,25% Prazo: Dezembro/24 Objetivo Estratégico: PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Ação: Reduzir o estoque de requerimentos de Compensação Previdenciária - Regime Instituidor Responsável: CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Quantidade de requerimentos de Compensação Previdenciária - Regime Instituidor pendentes de conclusão - COMPREV-RI Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Meta: 32.847 Prazo: Dezembro/24 Ação: Reduzir a fila de espera para o Programa de Reabilitação Profissional - RP Responsável: COSERP/DIRBEN - Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Quantidade de avaliações socioprofissionais aguardando realização para qualificação ao Programa de Reabilitação Profissional do INSS - PRP-AS Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Meta: 0 Prazo: Dezembro/24 Ação: Efetivar a concessão de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, permitindo o retorno do cidadão ao mercado de trabalho Responsável: COSERP/DIRBEN - Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Quantidade de OPM/TA concedidas - OPM-RP Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Meta: 2.195 Prazo: Dezembro/24 Objetivo Estratégico: AMPLIAR E FORTALECER A GOVERNANÇA Projeto: Implantação da política de gestão de continuidade de negócio Responsável: CGGOV/DIGOV - Coordenação-Geral de Governança e Gerenciamento de Riscos da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação Indicador de acompanhamento: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 100% Prazo: Dezembro/24 Projeto: Implantação da gestão de processos no INSS Responsável: CGPLAN/DIGOV -Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação Indicador de acompanhamento: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 100% Prazo: Dezembro/24 Objetivo Estratégico: APRIMORAR A GESTÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Ação: Executar o Plano Anual de Desenvolvimento de Pessoas, capacitando os servidores para melhor servir à população Responsável: CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas Indicador de acompanhamento: Quantidade de servidores capacitados - CAPACITA Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Meta: 5.000 Prazo: Dezembro/24 Projeto: Implantação da política de valorização de pessoas Responsável: CGGP/DGP - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 100% Prazo: Dezembro/24 Projeto: Reestruturação do programa de gestão e desempenho do INSS Responsável: CGGP/DGP - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 100% Prazo: Setembro/24 Objetivo Estratégico: PROMOVER A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Projeto: Ambiente Tecnológico Seguro Responsável: CGTIS/DTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança da Diretoria de Tecnologia da Informação Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 100% Prazo: Dezembro/24 Ação: Adequar os sistemas corporativos às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD Responsável: CGCONF/DIGOV - Coordenação-Geral de Conformidade da Diretoria de Governança, Planejamento e Gestão Indicador: Quantidade de sistemas adequados - LGPD Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 10 Prazo: Dezembro/24 Projeto: Preservação de Documentos e Processos Digitais em Repositório Arquivístico Digital Confiável Responsável: CGRLOG/DIROFL- Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 100% Prazo: Dezembro/24 Objetivo Estratégico: OTIMIZAR A INFRAESTRUTURA E A APLICAÇÃO DE RECURSOS Ação: Promover a adesão e utilização do Sistema Integrado de Administração de Gestão Patrimonial - SIADS, para controle efetivo dos estoques de materiais permanentes e de consumo Responsável: CGRLOG/DIROFL - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística Indicador: Quantidade de unidades (UASGS) utilizando o sistema - SIADS Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 12 Prazo: Dezembro/24 Ação: Efetivar e manter o pacote de contratação dos serviços essenciais ao funcionamento do INSS Responsável: CGRLOG/DIROFL - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística Indicador: Percentual do Pacote de Serviços Essenciais efetivados e em execução - %CONTRATOS Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Meta: 100% Prazo: Dezembro/24 Ação: Efetivar a reversão de terrenos doados ao INSS onde não foram cumpridos os encargos da doação, desonerando o INSS da gestão destes imóveis Responsável: CGEPI/DIROFL - Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística Indicador: Quantidade de doações revertidas com escritura registrada em cartório - REVDOAÇÃO Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Meta: 53 Prazo: Dezembro/24 Ação: Adequar a infraestrutura de imóveis do INSS Responsável: CGEPI/DIROFL - Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística Indicador: Quantidade de imóveis adequados, através de construção, reformas, serviços de engenharia e permuta de imóveis - ADEQUA Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Meta: 35 Prazo: Dezembro/24 Ação: Centralizar a licitação com registro de preços de materiais padronizados Responsável: CGLCO/DIROFL - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística Indicador: Quantidade de processos licitados neste modelo - CENTRALIZA Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 16 Prazo: Dezembro/24 Projeto: Modernização da Infraestrutura Tecnológica Responsável: CGTIS/DTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança da Diretoria de Tecnologia da Informação Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 81,00% Prazo: Dezembro/24