Artigo 1º, Parágrafo Único da Resolução CEGOV/INSS nº 42 de 14 de Maio de 2024
Altera o Anexo da Resolução CEGOV/INSS nº 37, de 28 de dezembro de 2023, que aprova o Plano de Ação do INSS para o exercício de 2024.
Art. 1º
O Anexo da Resolução CEGOV/INSS nº 37, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, passa vigorar na forma do Anexo a esta Resolução.
Parágrafo único
O Anexo desta Resolução será publicado no Boletim de Serviço Eletrônico e disponibilizado no Portal do INSS.