Artigo 23, Inciso V da Regimento Interno do Distrito Federal de 23 de Fevereiro de 2000

acompanhar e avaliar o processo de ensino e de aprendizagem dos educandos;

analisar o rendimento escolar dos alunos, a partir dos resultados da avaliação contínua e cumulativa do seu desempenho;

propor alternativas que visem o melhor ajustamento dos alunos com dificuldades evidenciadas;

definir ações que visem a adequação dos métodos e técnicas didáticas ao desenvolvimento das competências e habilidades previstas no respectivo currículo;

sugerir procedimentos de verificação do rendimento escolar dos alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem;

discutir e deliberar sobre a aplicação do regime disciplinar e de recursos interpostos;

deliberar sobre os casos de aprovação e avanço de estudos submetidos à apreciação, pelo Diretor.