Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Uso de algemas
Questão 1
Em qual caso o STF decidiu que a utilização de algemas deve ser excepcional e devidamente justificada?
- A
HC 84.078
- B
RE 437.891
- C
HC 126.292
- D
ADI 4.427
Em qual caso o STF decidiu que a utilização de algemas deve ser excepcional e devidamente justificada?
HC 84.078
RE 437.891
HC 126.292
ADI 4.427