Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Substituição de Prisão Preventiva por Medidas Cautelares
Questão 1
O STJ, no RHC 97728, se pronunciou sobre a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas. Qual foi o entendimento?
- A
Substituição em qualquer situação
- B
Não substituição
- C
Substituição caso a caso
- D
Substituição apenas em crimes não violentos
Questão 2
Como o STJ no HC 111.840 se posicionou sobre a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares?
- A
Substituição em todos os casos
- B
Substituição caso a caso
- C
Não substituição
- D
Substituição apenas em crimes sem violência