Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Sistema Carcerário e Direitos Humanos
Questão 1
Na ADPF 347, qual foi a posição do STF sobre as condições do sistema carcerário em relação aos direitos humanos?
- A
Condições adequadas
- B
Condições inconstitucionais
- C
Necessidade de melhorias pontuais
- D
Não julgado