Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Progressão de regime
Questão 1
Qual é o entendimento do STF sobre a progressão de regime para condenados por crimes hediondos?
- A
Os condenados por crimes hediondos não têm direito à progressão de regime
- B
Os condenados por crimes hediondos têm direito à progressão de regime, desde que cumpram 2/3 da pena
- C
Os condenados por crimes hediondos têm direito à progressão de regime, desde que cumpram 1/2 da pena
- D
Os condenados por crimes hediondos têm direito à progressão de regime, desde que cumpram 1/3 da pena
Questão 2
Qual a fração de cumprimento de pena para progressão de regime em crimes hediondos?
- A
1/6
- B
2/5
- C
1/2
- D
3/4
Questão 3
Quais são os critérios para a progressão de regime prisional?
- A
Tempo de pena cumprido
- B
Bom comportamento
- C
Avaliação psicológica
- D
Todas as alternativas anteriores