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Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Procedimentos

Questão 1

Qual é o procedimento aplicável aos crimes de competência do Tribunal do Júri?

  • A

    Procedimento comum

  • B

    Procedimento especial

  • C

    Procedimento sumaríssimo

  • D

    Procedimento ordinário

Questão 2

Qual é o prazo para conclusão do inquérito policial em caso de réu preso?

  • A

    5 dias

  • B

    10 dias

  • C

    15 dias

  • D

    30 dias

Questão 3

O que é o princípio da identidade física do juiz?

  • A

    O juiz que preside a instrução deve proferir a sentença

  • B

    O juiz não pode ser substituído durante o processo

  • C

    O juiz deve estar presente em todas as audiências

  • D

    O juiz deve se identificar antes de cada ato processual