Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Prisão Preventiva e Gravidade do Crime
Questão 1
O STJ no HC 398.268 abordou a relação entre a prisão preventiva e a gravidade do crime. Qual foi o posicionamento do tribunal?
- A
Gravidade do crime justifica prisão preventiva
- B
Gravidade do crime não justifica por si só a prisão preventiva
- C
Prisão preventiva depende exclusivamente da gravidade do crime
- D
Prisão preventiva justificada apenas em crimes hediondos