Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Prisão Preventiva e Excesso de Prazo
Questão 1
O STJ no HC 428.570 abordou a questão do excesso de prazo na prisão preventiva. Qual foi a posição do tribunal?
- A
Excesso de prazo sempre gera ilegalidade
- B
Excesso de prazo não gera ilegalidade automaticamente
- C
Excesso de prazo avaliado caso a caso
- D
Excesso de prazo irrelevante para legalidade