Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Prisão em flagrante
O Supremo Tribunal Federal entendeu que a prisão em flagrante pode ser convertida em prisão preventiva de ofício pelo juiz?
- A
Sim, a prisão em flagrante pode ser convertida em prisão preventiva de ofício pelo juiz
- B
Não, a prisão em flagrante não pode ser convertida em prisão preventiva de ofício pelo juiz
- C
Somente se houver requerimento do Ministério Público
- D
Somente se houver requerimento da autoridade policial
Em qual situação a prisão em flagrante é considerada ilegal?
- A
Quando não há testemunhas
- B
Se o crime for afiançável
- C
Se realizada 24 horas após o crime
- D
Sem comunicação ao juiz em 24 horas
O que deve ocorrer imediatamente após uma prisão em flagrante?
- A
Apresentação ao juiz
- B
Encaminhamento para a delegacia
- C
Comunicação ao Ministério Público
- D
Todas as alternativas anteriores