Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Prisão Domiciliar para Gestantes
Questão 1
O STJ no HC 399109 decidiu sobre a concessão de prisão domiciliar para gestantes. Qual foi o entendimento?
- A
Concedida incondicionalmente
- B
Concedida sob condições
- C
Não concedida
- D
Concedida apenas no terceiro trimestre
Questão 2
Como o STJ se posicionou no RHC 97.876 sobre a concessão de prisão domiciliar para gestantes?
- A
Concessão automática para gestantes
- B
Avaliação caso a caso para gestantes
- C
Concessão apenas em casos excepcionais
- D
Não concessão para gestantes