Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Princípio do Contraditório
Questão 1
O que é o "princípio do contraditório"?
- A
A garantia de que todas as partes serão ouvidas no processo
- B
A garantia de que a defesa terá acesso a todas as provas
- C
A garantia de que ambas as partes terão igualdade de tratamento no processo
- D
A garantia de que as partes poderão apresentar suas razões e contestar as alegações da outra parte
Questão 2
O que é o princípio do contraditório no Direito Processual Penal?
- A
É o princípio que garante ao acusado o direito de conhecer e se defender de todas as acusações feitas contra ele
- B
É o princípio que garante ao acusado o direito de ser ouvido pelo juiz
- C
É o princípio que garante ao acusado o direito de permanecer calado durante o processo
- D
É o princípio que garante ao acusado o direito de ter um advogado