Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Princípio da presunção de inocência
Questão 1
O Supremo Tribunal Federal entende que a execução provisória da pena após condenação em segunda instância viola o princípio da presunção de inocência?
- A
Sim, a execução provisória da pena viola o princípio da presunção de inocência
- B
Não, a execução provisória da pena não viola o princípio da presunção de inocência
- C
Depende das circunstâncias do caso concreto
- D
Somente se houver recurso pendente de julgamento
Questão 2
Em que artigo da Constituição Federal está previsto o princípio da presunção de inocência?
- A
Art. 5º, LVII
- B
Art. 37, caput
- C
Art. 93, IX
- D
Art. 129, I