Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Princípio da Inércia
Questão 1
Como o princípio da inércia se manifesta no Direito Processual Penal?
- A
Estabelece que a ação penal deve ser iniciada pela parte lesada.
- B
Proíbe a auto-tutela.
- C
Impõe que o processo penal seja iniciado por provocação.
- D
Exige que a defesa seja provocada.