Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Princípio da identidade física do juiz
No Direito Processual Penal brasileiro, qual é o significado do princípio da "identidade física do juiz"?
- A
O princípio que determina que o juiz que presidiu a instrução deve ser o mesmo que proferirá a sentença.
- B
O princípio que determina que a identidade do juiz deve ser mantida em segredo durante o processo.
- C
O princípio que determina que todos os juízes têm igual poder de decisão em um caso.
- D
O princípio que determina que o juiz não pode ser substituído durante um processo.
Qual a implicação do princípio da identidade física do juiz no processo penal?
- A
Determina que o juiz que presidiu a instrução deve proferir a sentença.
- B
Obriga o juiz a estar presente em todas as audiências.
- C
Determina que o juiz não pode ser substituído.
- D
Obriga o juiz a realizar a colheita de provas.