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Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Organização

Questão 1

De acordo com a Lei nº 12.850/2013, o que é considerado organização criminosa?

  • A

    Qualquer grupo que pratica crimes.

  • B

    Grupos com 4 ou mais pessoas, estruturalmente ordenado e com divisão de tarefas.

  • C

    Grupos com 2 ou mais pessoas que praticam crimes de forma organizada.

  • D

    Qualquer grupo que pratica crimes de forma sistemática.