Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Lei de Drogas
Questão 1
Segundo a Lei de Drogas, o juiz pode deixar de aplicar a pena no caso de um réu que seja primário, tenha bons antecedentes, não se dedique a atividades criminosas nem integre organização criminosa?
- A
Sim, sempre
- B
Não, nunca
- C
Sim, mas apenas se a quantidade de droga for pequena
- D
Sim, mas apenas se o réu se comprometer a não voltar a cometer crimes