Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Inafiançabilidade dos Crimes de Tortura
Questão 1
Os crimes de tortura são afiançáveis?
- A
Sim, em todos os casos
- B
Não, são inafiançáveis
- C
Sim, mas apenas em casos leves
- D
Depende da decisão do juiz
Os crimes de tortura são afiançáveis?
Sim, em todos os casos
Não, são inafiançáveis
Sim, mas apenas em casos leves
Depende da decisão do juiz