Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Duplo Grau de Jurisdição e Prova Ilícita
Questão 1
O STF no HC 126503 se posicionou sobre a admissibilidade de prova ilícita e o duplo grau de jurisdição. Qual foi o entendimento?
- A
Prova ilícita é sempre inadmissível
- B
Prova ilícita é admissível em casos excepcionais
- C
Duplo grau de jurisdição não se aplica a prova ilícita
- D
Necessidade de duplo grau de jurisdição para prova ilícita