Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Dever de Sigilo
Questão 1
Qual é o dever imposto às pessoas que têm acesso a informações sobre proteção à testemunha?
- A
Informar a autoridade competente
- B
Manter sigilo absoluto
- C
Divulgar apenas para fins judiciais
- D
Nenhuma das anteriores