Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Definição de Tortura
Questão 1
Qual a definição legal de tortura segundo a Lei nº 9.455/1997?
- A
Causar sofrimento físico por discriminação
- B
Causar sofrimento psicológico para obter informação
- C
Submeter alguém a intenso sofrimento físico ou mental
- D
Todas as alternativas anteriores