Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Cooperação jurídica internacional
Questão 1
O que é a cooperação jurídica internacional em matéria penal?
- A
Processo pelo qual um país busca obter informações e provas de outro país para fins de investigação, instrução e julgamento de processos penais
- B
Processo pelo qual um país busca obter a extradição de um indivíduo de outro país para fins de cumprimento de pena privativa de liberdade
- C
Processo pelo qual um país busca obter a transferência de um indivíduo condenado para cumprir sua pena em seu país de origem
- D
Processo pelo qual um país busca obter a homologação de uma sentença penal estrangeira