Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Condições do Sistema Carcerário
Questão 1
Na ADPF 347, qual foi a decisão do STF sobre as condições do sistema carcerário brasileiro?
- A
Condições adequadas
- B
Condições violam os direitos fundamentais
- C
Condições necessitam de pequenas melhorias
- D
Não há violação de direitos fundamentais