Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Concessão de Anistia, Graça ou Indulto
Questão 1
Os crimes hediondos são passíveis de anistia, graça ou indulto?
- A
Sim, como qualquer crime
- B
Não, são inafiançáveis e insuscetíveis
- C
Depende da gravidade do crime
- D
A critério do Presidente da República