Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Competência
O que é competência por prerrogativa de função no processo penal?
- A
É a competência definida pela gravidade do crime cometido.
- B
É a competência definida pelo lugar onde o crime foi cometido.
- C
É a competência definida pela função exercida pelo acusado no momento do crime.
- D
É a competência definida pela complexidade do caso.
Em qual hipótese a competência será determinada pelo lugar da infração?
- A
Quando incerto o limite entre duas ou mais jurisdições
- B
Quando incerto o local onde se consumou a infração
- C
Quando a infração começou em um lugar e consumou-se em outro
- D
Quando a infração foi cometida no território de mais de uma jurisdição
Em crimes de competência da Justiça Federal, quem é o órgão responsável pela realização do inquérito policial?
- A
Polícia Civil
- B
Polícia Militar
- C
Polícia Federal
- D
Guarda Municipal
Qual é a justiça competente para julgar crimes cometidos contra indígenas e seus bens?
- A
Justiça Estadual
- B
Justiça Federal
- C
Justiça Militar
- D
Justiça do Trabalho
O que é a competência absoluta?
- A
É a competência que pode ser modificada por acordo das partes
- B
É a competência determinada pelo valor da causa
- C
É a competência que não pode ser modificada, nem mesmo por acordo das partes
- D
É a competência determinada pelo domicílio do réu
O que é a competência por conexão ou continência?
- A
É a competência determinada pela matéria do processo
- B
É a competência determinada pelo valor da causa
- C
É a competência determinada pelo local onde foi praticada a última infração penal
- D
É a competência que determina a reunião de processos por haverem sido os crimes cometidos ao mesmo tempo ou por mais de um crime ter sido cometido
O que é a competência originária?
- A
É a competência determinada pela matéria do processo
- B
É a competência determinada pelo valor da causa
- C
É a competência determinada pelo local onde foi praticada a última infração penal
- D
É a competência que determina que certas autoridades sejam julgadas diretamente por tribunais superiores
O que é a competência por prerrogativa de função?
- A
É a competência determinada pela matéria do processo
- B
É a competência determinada pelo valor da causa
- C
É a competência determinada pelo local onde foi praticada a última infração penal
- D
É a competência que determina que certas autoridades sejam julgadas por tribunais específicos em razão do cargo que ocupam
O que é a competência territorial?
- A
É a competência determinada pela matéria do processo
- B
É a competência determinada pelo valor da causa
- C
É a competência determinada pelo local onde foi praticada a infração penal
- D
É a competência que determina que certas autoridades sejam julgadas por tribunais específicos em razão do cargo que ocupam
O que é a competência de prevenção?
- A
É a competência determinada pela matéria do processo
- B
É a competência determinada pelo valor da causa
- C
É a competência determinada pelo local onde foi praticada a infração penal
- D
É a competência que se estabelece em razão de algum ato anterior praticado pelo juiz ou tribunal