Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Assistência Religiosa no Estabelecimento Penal
Questão 1
É garantida a assistência religiosa aos presos?
- A
Sim, de forma irrestrita
- B
Não, é proibida
- C
Sim, mas limitada a religiões majoritárias
- D
Sim, conforme a crença de cada preso