Questões de Provas e ConcursosProcesso Penal - Ação penal incondicionada
Questão 1
O que é ação penal pública incondicionada no Direito Processual Penal?
- A
Depende de representação do ofendido
- B
É promovida pelo próprio ofendido
- C
Não depende de representação do ofendido
- D
É promovida pelo juiz
Questão 2
O que é ação penal pública incondicionada?
- A
Ação penal que depende de representação da vítima para ser iniciada
- B
Ação penal que pode ser iniciada sem a representação da vítima
- C
Ação penal exclusiva do ofendido
- D
Ação penal que pode ser proposta pelo Ministério Público ou pelo ofendido