Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Tutela de Urgência
No processo civil, quais são os requisitos para concessão de tutela de urgência, segundo o Código de Processo Civil?
- A
Os requisitos para concessão de tutela de urgência são o fumus boni iuris e o periculum in mora
- B
Os requisitos para concessão de tutela de urgência são o interesse de agir e a legitimidade ad causam
- C
Os requisitos para concessão de tutela de urgência são a possibilidade jurídica do pedido e a prova inequívoca dos fatos
- D
Os requisitos para concessão de tutela de urgência são o litisconsórcio necessário e a competência absoluta
Qual a diferença entre tutela de urgência antecipada e cautelar?
- A
A tutela antecipada resolve definitivamente o mérito, enquanto a cautelar apenas assegura a efetividade do processo.
- B
A tutela antecipada é provisória e a cautelar é definitiva.
- C
A tutela antecipada é cabível em qualquer fase do processo, e a cautelar somente no início.
- D
A tutela antecipada depende de caução e a cautelar não.