Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Reexame necessário
Questão 1
No julgamento do RE 598.615, o STF decidiu sobre a necessidade de reexame necessário em condenações de pequeno valor.
- A
É obrigatório o reexame.
- B
Não é obrigatório o reexame.
- C
Depende do caso.
- D
Depende do valor da condenação.