Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Recursos
Qual o recurso cabível contra decisão que indefere a petição inicial?
- A
Agravo de Instrumento
- B
Apelação
- C
Embargos de Declaração
- D
Recurso Ordinário
Qual é o prazo para interposição de agravo de instrumento, segundo o Código de Processo Civil?
- A
10 dias
- B
15 dias
- C
30 dias
- D
60 dias
No processo civil, quais são as hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento, segundo o Código de Processo Civil?
- A
Decisões interlocutórias que versarem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência
- B
Decisões interlocutórias que versarem sobre mérito da causa
- C
Decisões interlocutórias que versarem sobre questões de fato
- D
Decisões interlocutórias que versarem sobre questões de direito
Qual é o prazo para interposição de agravo de instrumento?
- A
5 dias
- B
10 dias
- C
15 dias
- D
20 dias
Qual é o prazo para interposição de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias?
- A
5 dias
- B
10 dias
- C
15 dias
- D
20 dias
Qual é o prazo para interposição de agravo de instrumento?
- A
5 dias.
- B
10 dias.
- C
15 dias.
- D
20 dias.
Qual é o efeito predominante no recurso de apelação?
- A
Devolutivo.
- B
Suspensivo.
- C
Extintivo.
- D
Modificativo.
O Supremo Tribunal Federal permite a revaloração de fatos e provas em recurso extraordinário?
- A
Sim, em qualquer situação
- B
Não, em hipótese alguma
- C
Somente em caso de erro flagrante
- D
Quando as provas são exclusivamente documentais
O CPC prevê algum tipo de recurso contra decisão que admite ou não o processamento de recurso extraordinário ou especial?
- A
Agravo em recurso especial
- B
Agravo interno
- C
Recurso ordinário
- D
Não há previsão de recurso
O recurso de apelação pode ser julgado por tribunal pleno?
- A
Sim, se for de competência originária
- B
Não, deve ser julgado por órgão fracionário
- C
Apenas em casos de relevância social
- D
Se houver dissídio jurisprudencial