Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Recurso Extraordinário
Questão 1
A Súmula 490 do STF versa sobre a tempestividade de qual tipo de recurso?
- A
Agravo de instrumento
- B
Recurso extraordinário
- C
Embargos de declaração
- D
Recurso especial
Questão 2
O recurso extraordinário é cabível em face de decisão proferida em única ou última instância?
- A
Sim, sempre
- B
Não, apenas em instâncias ordinárias
- C
Apenas se houver relevância jurídica
- D
Se não couber outro recurso