Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Prisão Domiciliar
Questão 1
Quais são os requisitos para a concessão de prisão domiciliar a gestantes?
- A
Qualquer fase da gestação
- B
Apenas no último trimestre
- C
Quando há risco à saúde
- D
Se não houver vaga em regime adequado
Questão 2
A prisão domiciliar é cabível para gestantes e mães de crianças em quais circunstâncias?
- A
Sempre que solicitado
- B
Em caso de prisão preventiva
- C
Quando não houver vaga em regime adequado
- D
Apenas com ordem judicial específica